Sistema de Gestão Ambiental
Manual Prático para implementação de SGA e Certificação ISO 14.001/2004

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Sumário do Livro

Este manual prático tem como objetivo oferecer suporte, facilitar e ser uma ferramenta para a elaboração, desenvolvimento, implementação e manutenção de um Sistema da Gestão Ambiental para qualquer tipo de unidade.

Elaborado e montado com base na edição da norma oficial ABNT NBR ISO 14.001/2004 e é fundamentado na experiência prática de vários SGA’s em funcionamento e com bons resultados.

No corpo do texto, são incluídos retângulos e esboços. Nos retângulos, são apresentados na íntegra os textos contidos na Norma ISO 14.001/2004 ou nas legislações sendo discutidas, e, nos esboços, são sugestões para boas práticas do tema em abordagem.

Para que possa servir como um Manual de Orientação, está estruturado em cinco seções mais um apêndice. Em cada seção são demonstrados os detalhes para a elaboração, implementação e manutenção de um SGA e no apêndice detalhes complementares e exemplos ilustrativos.

As partes mais importantes deste manual são a Seção 4 – Elementos do SGA e a Seção 5 – Gerenciamento dos Aspectos Ambientais. Na Seção 4, são detalhados os itens da Norma ISO 14.001/2004, a importância dos elementos dessa norma no contexto geral do SGA e como os mesmos podem ser bem administrados.

São abordadas algumas informações práticas para auxiliar na implementação do sistema ambiental e exemplos de como outras organizações têm desenvolvido, implementado e mantido tal sistema. Na Seção 5 estão apresentados exemplos de boas práticas de como bem gerenciar os aspectos ambientais de qualquer tipo de organização.

Os seguintes assuntos são apresentados dentro deste manual:

Introdução: Descrição da relação homem e o meio ambiente e alguns dados históricos do crescimento populacional e do crescimento da economia humana. Alguns comentários sobre o conceito “sustentabilidade” e, também do desenvolvimento dos Sistemas de Gestão Ambiental. Está contida, também, a relação de definições de termos de elevada importância que, com as quais, dúvidas poderão ser facilmente esclarecidas.

Seção 1: Sobre a Norma ISO 14.001/2004: detalhes da elaboração, constituição e informações gerais das normas da família Norma ISO 14.000.

Seção 2: Por que uma Organização deve implementar um SGA: vários benefícios advindos da implementação de um SGA e como esse sistema pode auxiliar uma organização nas atuais condições de mercado globalizado.

Seção 3: Conceitos-chave e preparativos para a elaboração do SGA: resumo dos conceitos de um sistema de gerenciamento. Explica o que é um SGA, e como ele pode dar suporte para a missão de uma organização e detalhes de como o mesmo deve ser planejado e desenvolvido e quais são as tarefas importantes antes do início dos trabalhos.

Seção 4: Elementos do SGA – detalhes dos elementos da norma de cada etapa da elaboração do SGA. Acompanha comentários de como bem implementar esse sistema.

Seção 5: Gerenciamento dos Aspectos Ambientais – para implementar um sistema da gestão ambiental em qualquer organização, as informações contidas nessa seção serão de grande valia. São apresentados exemplos reais de boas práticas para um consistente gerenciamento dos produtos químicos, dos efluentes sólidos e líquidos de qualquer tipo de empresa e algumas abordagens sobre os procedimentos legais para a obtenção de licenciamento ambiental.

Apêndices: contém alguns exemplos de procedimentos documentados entre eles, um Plano de Emergência pronto para ser adaptado a qualquer tipo de organização, um procedimento documentado para implementar um sistema de auditoria ambiental em um prestador de serviços e um item de elevada significância deste livro, quesitos de auditoria.

Comentários do Autor

“A iniciativa de escrever o livro surgiu de varias motivações. A mais importante foi o fato de alguns alunos e profissionais de empresas em que prestava assessoria técnica para certificação ambiental, me pedirem para indicar um bom livro para fazer um acompanhamento. Minha resposta sempre foi: “o livro tl é bom em ISO 14.001 e tal é bom em SGA”, mas, mesmo assim eu conhecia muito bem as deficiências e inconsistência de cada um deles.

Outro fato que colaborou foi a experiência em SGA, pois, durante muitos anos tive a responsabilidade técnica de coordenar as atividades ligadas ao Meio Ambiente de algumas indústrias e prestei serviços de assessoramento técnico a outras. Em 1998 veio o maior desafio: implementar um SGA nos moldes da Comunidade Européia. Mais amplo e mais complicado do que o modelo da norma ISO. Naquele mesmo ano apareceu também a primeira oportunidade de lecionar sobre o tema e de lá até iniciar a elaboração desta obra, um grande volume de materiais e de informações sobre SGA e ISO 14.001 foi-se acumulando. Além da experiência prática em SGA e em ISO 14.001 de todos esses anos, eu tinha uma enorme vontade de enfrentar o desafio de esclarecer alguns pontos obscuros ou simplesmente deixados de lado por outros autores.

O sonho de vários anos, então, começou a ser delineado. Foram quase um ano de intensa paixão e de quase absoluta imersão nesses assuntos, que se transformaram na obra que você tem em suas mãos.
Espero que essas minhas energias materializadas nessa pequena contribuição possa oportunizar tranqüilidade e crescimento intelectual a você, caro leitor, progresso para a sociedade e, a principal finalidade desta obra, que degradações e acidentes ambientais sejam evitados.

Um forte abraço, sucesso e boa sorte a todos nós.
Luiz Fernando Joly Assumpção M. Sc.